Efetiva do curso de Direito do Câmpus Palmas da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), professora doutora Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, tem artigo publicado na revista Derecho y Cambio Social, classificada como Qualis A2 na área do Direito, evidenciando a relevância e a qualidade da produção científica desenvolvida, e a divulgação da referida publicação reforça o papel institucional da Unitins na promoção da pesquisa científica de qualidade e evidencia os resultados concretos das políticas de fomento implementadas.
O artigo Extrafiscalidade tributária como instrumento de preservação ambiental no Estado do Tocantins: a geração de energia solar e os benefícios advindos do incentivo fiscal fotovoltaico na cidade de Palmas/TO é fruto do projeto de pesquisa aprovado no Edital Unitins/Propesp/DPI nº 007/2023 – Bolsa de Produtividade em Pesquisa, e tem coautoria dos professores doutores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior, Vinicius Pinheiro Marques, Yuri Anderson Pereira Jurubeba e Tarsis Barreto Oliveira.
Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba explica que “a publicação do artigo, construído em coautoria com colegas no âmbito do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Justiça Social, certificado pela Unitins, reafirma a relevância da produção científica coletiva e interdisciplinar para enfrentar desafios contemporâneos. O estudo evidencia como incentivos fiscais podem operar como mecanismos legítimos de indução de condutas ambientalmente desejáveis, com impactos positivos sobre sustentabilidade urbana, dinamismo econômico local e redução de emissões. Trata-se de contribuição que dialoga com agendas atuais de transição energética e demonstra a capacidade da pesquisa acadêmica, quando bem estruturada, de iluminar escolhas normativas e políticas públicas no âmbito subnacional”.
“Este resultado também expressa a importância da Unitins no fortalecimento de uma cultura institucional de pesquisa, especialmente por meio do reconhecimento de grupos certificados e da manutenção de programas estruturantes, como as iniciativas de bolsa produtividade. Ao incentivar a continuidade dos projetos, a maturação metodológica e a difusão dos achados, a Universidade cria condições para que investigações desenvolvidas em seus programas institucionais se convertam em publicações qualificadas e socialmente relevantes. Esse estímulo institucional amplia o impacto científico da IES, valoriza o trabalho colaborativo entre pesquisadores e aproxima a produção acadêmica de temas estratégicos para o Tocantins, como sustentabilidade, inovação e transição energética”, destacou Fernanda.
A Diretora de Pesquisa da Unitins, professora doutora Evelynne Urzêdo Leão, destaca que “a publicação de artigos em periódicos científicos qualificados está alinhada às metas institucionais da Propesp, especialmente no que se refere à ampliação da produção científica da Universidade. Ademais, a ação atende diretamente aos objetivos do referido edital, que contemplam, entre outros, a valorização de pesquisadores com produção de destaque em suas áreas do conhecimento, a ampliação da produção científica qualificada na Unitins, e a seleção de projetos inéditos que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Estado do Tocantins”.