Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Nº 9.394
Resolução CONSUNI nº 68.2023 - Aprova a atualização do Regimento Interno dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Unitins
Resolução CONSUNI nº 72.2023 - Aprova a criação da Instrução Normativa que dispõe sobre a Política de Pós-Graduação da Unitins
Resolução CONSUNI nº 72.2023 - Política de Pós-Graduação da Unitins
Resolução CONSUNI nº 35.2024 - Regulamento da Pós-Graduação Presencial
Resolução CONSUNI nº 46.2024 - Regulamento da pós-Graduação EaD
Resolução CONSUNI nº 31/2019 - Aprova o Regimento Interno dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu
